22/06/2012 - RJ Inter Tv
A Justiça determinou que pelos próximos quatro meses, a prefeitura não pode demolir as casas ou remover as 15 famílias que estão no local.
Impasse no caminho do Veículo Leve sobre Trilhos, em Macaé. A prefeitura havia dado um ultimato para 15 famílias desocuparem uma área as margens da linha férrea, ocupada de forma irregular, mas os moradores entraram na Justiça e, por enquanto, ninguém sai de onde está sem um projeto de remoção dessas pessoas.
A Justiça determinou que pelos próximos quatro meses, a prefeitura não pode demolir as casas ou remover as 15 famílias que vivem às margens da linha férrea no Morro de Santana. A decisão, em caráter liminar, foi uma resposta à ação movida pelos moradores, logo que foram notificados a deixar as casas. A prefeitura foi informada da sentença na última quarta-feira (20) e o procurador afirma que tomou conhecimento nesta sexta-feira (22).
De acordo com a prefeitura, a proximidade entre casas e trilhos impede o funcionamento do Veículo Leve sobre Trilhos, o Metrô Macaé, e oferece riscos às famílias. Os moradores argumentam que não têm pra onde ir.
A Justiça determinou ainda que a prefeitura inclua as famílias que serão realojadas nos programas sociais habitacionais. E decidiu também que as famílias terão direito ao aluguel social.
O gerente do projeto de segurança suspeita que as famílias se instalaram nas áreas irregulares justamente para serem beneficiadas com indenizações. Os moradores, há mais de um ano ocuparam o espaço. E negam a acusação.
O secretário de governo, Fernando Amorim, salienta que apenas as famílias em áreas que interfiram nos 25 quilômetros de trilhos serão removidas.
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