06/06/2017 - O Globo
Suspensão do serviço havia sido pedida pelo Ministério Público
A estação Praça da Harmonia, do VLT - Márcia Foletto - 04/06/2017 / Agência O Globo
RIO - O Tribunal de Justiça informou nesta terça-feira que decidiu manter o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em operação no Centro do Rio. A 8ª Câmara Cível negou pedido de liminar do Ministério Público para suspender imediatamente o tráfego do bondinho. A promotoria questionam, na ação civil pública, os “impactos ambientais e urbanísticos e urbanísticos decorrentes da implantação e operação do serviço de transporte coletivo, bem como os riscos à vida e integridade física dos usuários e passageiros devido à sinalização deficiente”.
No entanto, os desembargadores concluíram que a operação do novo sistema foi iniciada gradativamente, exatamente para que a interação com passageiros e pedestres seja mais segura, com a ajuda de agentes de trânsito e batedores.
De acordo com os magistrados, “a manutenção de seu funcionamento é de inegável interesse público, tendo em vista a utilização cada vez mais crescente desse meio alternativo de transporte. E a suspensão do funcionamento causará diversos transtornos para os passageiros”.
Na última quinta-feira, uma audiência especial foi realizada para que o Município, a CET-Rio, a Concessionária VLT Carioca S/A e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio apresentassem os documentos requeridos pelo Ministério Público sobre sinalização e as fases de implantação do transporte. Na audiência, foi esclarecido que a CET-Rio já monitora a sinalização semafórica instalada pela Concessionária do VLT Carioca.
Na decisão, a juíza Cristiana Faria de Cordeiro destaca que há riscos em qualquer lugar em que haja tráfego de veículos e pedestres, mas que podem ser reduzidos com a instalação de sinalização adequada. Ela também ressaltou que a implementação do VLT exige uma mudança de comportamento por parte do cidadão carioca.
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