16/04/2012 - R7
O desembargador Elton Leme, titular da 17ª Câmara Cível, cassou nesta segunda-feira (16) a liminar que impedia o processo licitatório aberto pelo governo do Estado para a compra de 14 novos bondes para Santa Teresa, na região central do Rio. Em março, a Justiça havia decidido pela suspensão da licitação por falta dos projetos básico e executivo, ambos exigidos por lei.
De acordo com o despacho de Leme, não há indícios de que a lei esteja sendo infringida, uma vez que o processo se refere apenas a compra de novos bondes, não envolvendo realização de obras e serviços.
Segundo o governo do Estado, os projetos básico e executivo, previstos nos artigos 7º e 9º da Lei de Licitação, serão formulados e apresentados quando for discutido um novo processo licitatório para as obras e serviços do sistema de bondes de Santa Teresa.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, após o envio de informações por parte da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, o desembargador Leme poderá rever a decisão.
Anunciado em fevereiro, o projeto do novo bonde prevê investimento de cerca de R$ 110 e extensão de aproximadamente 3 quilômetros dos trilhos. Com isso, haverá integração com o bonde do Corcovado. A inauguração deve ocorrer em 2014.
Acidente
Em 27 de agosto de 2011, um dos bondes de Santa Teresa perdeu o freio e bateu contra uma mureta. O acidente deixou seis mortos e mais de 50 feridos.
Passados quase oito meses, o inquérito que apura o acidente ainda não foi concluído e duas trocas de delegados atrasaram a conclusão das investigações.
Segundo a polícia, mais de 70 pessoas já prestaram depoimento sobre o caso. No entanto, o principal depoente ainda é aguardado pelo Ministério Público. O secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, foi convidado a depor, mas não compareceu.
16/04/2012 - R7
O desembargador Elton Leme, titular da 17ª Câmara Cível, cassou nesta segunda-feira (16) a liminar que impedia o processo licitatório aberto pelo governo do Estado para a compra de 14 novos bondes para Santa Teresa, na região central do Rio. Em março, a Justiça havia decidido pela suspensão da licitação por falta dos projetos básico e executivo, ambos exigidos por lei.
De acordo com o despacho de Leme, não há indícios de que a lei esteja sendo infringida, uma vez que o processo se refere apenas a compra de novos bondes, não envolvendo realização de obras e serviços.
Segundo o governo do Estado, os projetos básico e executivo, previstos nos artigos 7º e 9º da Lei de Licitação, serão formulados e apresentados quando for discutido um novo processo licitatório para as obras e serviços do sistema de bondes de Santa Teresa.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, após o envio de informações por parte da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, o desembargador Leme poderá rever a decisão.
Anunciado em fevereiro, o projeto do novo bonde prevê investimento de cerca de R$ 110 e extensão de aproximadamente 3 quilômetros dos trilhos. Com isso, haverá integração com o bonde do Corcovado. A inauguração deve ocorrer em 2014.
Acidente
Em 27 de agosto de 2011, um dos bondes de Santa Teresa perdeu o freio e bateu contra uma mureta. O acidente deixou seis mortos e mais de 50 feridos.
Passados quase oito meses, o inquérito que apura o acidente ainda não foi concluído e duas trocas de delegados atrasaram a conclusão das investigações.
Segundo a polícia, mais de 70 pessoas já prestaram depoimento sobre o caso. No entanto, o principal depoente ainda é aguardado pelo Ministério Público. O secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, foi convidado a depor, mas não compareceu.
Carris Urbanos
terça-feira, 17 de abril de 2012
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Justiça defere liminar que suspende licitação dos bondes de Santa Teresa
22/03/2012 - O Dia
A decisão da juíza foi tomada tendo em vista as irregularidades do edital, entre elas a falta de projeto básico e o desrepeito ao tombamento do bonde de Santa Teresa.
Rio - A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, Juíza Titular da 4a. Vara de Fazenda Pública, deferiu, na tarde desta quinta-feira, liminar que atende Ação Civil Pública suspendendo processo de licitação dos bondes de Santa Teresa, aberto pelo edital publicado pelo Governo Estadual no dia 28 de fevereiro deste ano. A decisão da juíza foi tomada tendo em vista as irregularidades do edital, entre elas a falta de projeto básico e o desrepeito ao tombamento do bonde de Santa Teresa.
De acordo com a juíza, a abertura de licitação representaria "sério risco de não se ver respeitadas as características do bondinho tombadas, já que há livre campo de atuação para o licitante vencedor".
A decisão judicial também exige a execução, "no prazo de 30 (trinta) dias, de Projeto Básico para todo o Sistema de Transporte dos Bondinhos, em que sejam preservadas as características originais dos bondinhos, sob pena de incidência de multa pessoal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)".
A decisão da juíza foi tomada tendo em vista as irregularidades do edital, entre elas a falta de projeto básico e o desrepeito ao tombamento do bonde de Santa Teresa.
Rio - A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, Juíza Titular da 4a. Vara de Fazenda Pública, deferiu, na tarde desta quinta-feira, liminar que atende Ação Civil Pública suspendendo processo de licitação dos bondes de Santa Teresa, aberto pelo edital publicado pelo Governo Estadual no dia 28 de fevereiro deste ano. A decisão da juíza foi tomada tendo em vista as irregularidades do edital, entre elas a falta de projeto básico e o desrepeito ao tombamento do bonde de Santa Teresa.
De acordo com a juíza, a abertura de licitação representaria "sério risco de não se ver respeitadas as características do bondinho tombadas, já que há livre campo de atuação para o licitante vencedor".
A decisão judicial também exige a execução, "no prazo de 30 (trinta) dias, de Projeto Básico para todo o Sistema de Transporte dos Bondinhos, em que sejam preservadas as características originais dos bondinhos, sob pena de incidência de multa pessoal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)".
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Traçado dos bondinhos será tombado pelo Iphan
03/04/2012 - O Globo, Luisa Valle
Caminho de trilhos que os carros elétricos fazem pelas ruas de Santa Teresa será preservado pela União
O trajeto feito pelos bondes de Santa Teresa será tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com aviso publicado ontem no Diário Oficial da União, o órgão anunciou que pretende preservar seu traçado pelo bairro, que vai da estação junto ao Largo da Carioca até o Silvestre. O Iphan justifica o pedido de tombamento "em razão do seu elevado valor histórico e paisagístico".
O aviso no D.O. afirma ainda que o carro elétrico aberto de número 2, que estaria em melhores condições, também deve ser preservado. Mas de acordo com o Iphan, isso não significa que os bondinhos, que já são tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), ou mesmo os trilhos dos carros serão tombados pelo órgão, apenas o seu trajeto pelas ruas.
Na semana passada, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo concedeu uma liminar que suspendeu a licitação aberta pelo Governo do Estado para a reforma dos bondes de Santa Teresa. A justificativa foi que o o edital da licitação era irregular por não apresentar um novo plano básico de implementação do sistema, além de desrespeitar os atos de tombamento dos bondinhos. Ela atendeu a uma ação civil pública impetrada por moradores do bairro.
A decisão pune ainda o governo do estado com uma multa de R$ 20 mil se a concorrência para a licitação não for suspensa, e se novo edital em desacordo com os atos de tombamento for publicado. A juíza ordenou também que um projeto básico para o sistema seja executado em 30 dias, dessa vez respeitando as características originais dos bondinhos, sob pena de multa de R$ 50 mil. Na ocasião, o governo afirmou, em nota, "que vai pedir reconsideração à juíza e recorrer da decisão".
O projeto dos novos bondinhos, planejados para entrarem em funcionamento em 2014, foi preparado pela Central com ajuda de técnicos da Carris, empresa pública portuguesa. Ela seria uma resposta aos pedidos por mais segurança após o acidente de agosto de 2011, que deixou seis mortos e 54 pessoas feridas. Na época, engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) verificaram que uma peça do freio do bonde estava presa com um arame ao invés de um parafuso. Desde então, os bondinhos foram tirados de circulação.
Orçado em R$ 110 milhões, o novo projeto prevê mudanças como estribos retráteis, sistemas de freios de emergência, câmeras de monitoramento e a instalação de proteções de policarbonato nas laterais de toda a extensão do bonde, para evitar quedas. Está prevista também a troca de todos os trilhos do traçado.
Caminho de trilhos que os carros elétricos fazem pelas ruas de Santa Teresa será preservado pela União
O trajeto feito pelos bondes de Santa Teresa será tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com aviso publicado ontem no Diário Oficial da União, o órgão anunciou que pretende preservar seu traçado pelo bairro, que vai da estação junto ao Largo da Carioca até o Silvestre. O Iphan justifica o pedido de tombamento "em razão do seu elevado valor histórico e paisagístico".
O aviso no D.O. afirma ainda que o carro elétrico aberto de número 2, que estaria em melhores condições, também deve ser preservado. Mas de acordo com o Iphan, isso não significa que os bondinhos, que já são tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), ou mesmo os trilhos dos carros serão tombados pelo órgão, apenas o seu trajeto pelas ruas.
Na semana passada, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo concedeu uma liminar que suspendeu a licitação aberta pelo Governo do Estado para a reforma dos bondes de Santa Teresa. A justificativa foi que o o edital da licitação era irregular por não apresentar um novo plano básico de implementação do sistema, além de desrespeitar os atos de tombamento dos bondinhos. Ela atendeu a uma ação civil pública impetrada por moradores do bairro.
A decisão pune ainda o governo do estado com uma multa de R$ 20 mil se a concorrência para a licitação não for suspensa, e se novo edital em desacordo com os atos de tombamento for publicado. A juíza ordenou também que um projeto básico para o sistema seja executado em 30 dias, dessa vez respeitando as características originais dos bondinhos, sob pena de multa de R$ 50 mil. Na ocasião, o governo afirmou, em nota, "que vai pedir reconsideração à juíza e recorrer da decisão".
O projeto dos novos bondinhos, planejados para entrarem em funcionamento em 2014, foi preparado pela Central com ajuda de técnicos da Carris, empresa pública portuguesa. Ela seria uma resposta aos pedidos por mais segurança após o acidente de agosto de 2011, que deixou seis mortos e 54 pessoas feridas. Na época, engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) verificaram que uma peça do freio do bonde estava presa com um arame ao invés de um parafuso. Desde então, os bondinhos foram tirados de circulação.
Orçado em R$ 110 milhões, o novo projeto prevê mudanças como estribos retráteis, sistemas de freios de emergência, câmeras de monitoramento e a instalação de proteções de policarbonato nas laterais de toda a extensão do bonde, para evitar quedas. Está prevista também a troca de todos os trilhos do traçado.
terça-feira, 3 de abril de 2012
Trajetos do bondinho de Santa Teresa são bens preservado
03/04/2012 - O Dia
O tombamento resgata a memória de um transporte que marcou a história dos cariocas
Rio - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou ontem o tombamento do bondinho de Santa Teresa, um dos mais importantes pontos turísticos da cidade. A preservação inclui o sistema de transporte, os trilhos, o itinerário, a garagem no Largo dos Guimarães e um carro antigo, que ficará em exposição. A medida não impede, porém, a modernização das cabines.
O serviço está suspenso desde o dia 27 de agosto, depois que um descarrilamento matou seis pessoas e deixou 56 feridos, devido a uma falha no freio. O Governo do Estado prometeu entregar o sistema recuperado até 2013.
De acordo com a superintendente do Iphan, no Rio, Cristina Lodi, o tombamento reforça a preservação feita nas esferas municipal e estadual. “É um símbolo nacional de extrema importância para o turismo internacional. O tombamento resgata a memória de um transporte que marcou a história dos cariocas”, avalia Cristina.
O traçado original, desde 1872, não poderá ser alterado. A circulação pelas ladeiras do bairro começa na estação, no Largo da Carioca, de onde segue até o dos Guimarães. Desse ponto, se bifurca em direção ao Largo das Neves, na Paula Mattos, e em direção ao Dois Irmãos. Dali circula até o Silvestre, quando retorna ao Largo da Carioca.
O tombamento resgata a memória de um transporte que marcou a história dos cariocas
Rio - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou ontem o tombamento do bondinho de Santa Teresa, um dos mais importantes pontos turísticos da cidade. A preservação inclui o sistema de transporte, os trilhos, o itinerário, a garagem no Largo dos Guimarães e um carro antigo, que ficará em exposição. A medida não impede, porém, a modernização das cabines.
O serviço está suspenso desde o dia 27 de agosto, depois que um descarrilamento matou seis pessoas e deixou 56 feridos, devido a uma falha no freio. O Governo do Estado prometeu entregar o sistema recuperado até 2013.
De acordo com a superintendente do Iphan, no Rio, Cristina Lodi, o tombamento reforça a preservação feita nas esferas municipal e estadual. “É um símbolo nacional de extrema importância para o turismo internacional. O tombamento resgata a memória de um transporte que marcou a história dos cariocas”, avalia Cristina.
O traçado original, desde 1872, não poderá ser alterado. A circulação pelas ladeiras do bairro começa na estação, no Largo da Carioca, de onde segue até o dos Guimarães. Desse ponto, se bifurca em direção ao Largo das Neves, na Paula Mattos, e em direção ao Dois Irmãos. Dali circula até o Silvestre, quando retorna ao Largo da Carioca.
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Sistema de bondes de Santa Tereza será tombado pelo Iphan
02/04/2012 - Agência Brasil
O sistema de bondes do bairro Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro, está em processo de tombamento, o edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Conforme o edital, o tombamento abrange todo o traçado do bonde, desde a estação junto ao Largo da Carioca até o Largo dos Guimarães, e as bifurcações que dali partem em direção ao Largo das Neves e ao ponto conhecido como Dois Irmãos, incluindo o prolongamento até o Silvestre.
O processo de tombamento provisório, que ainda será submetido ao Conselho Consultivo do Iphan, abrange ainda um exemplar do bonde elétrico aberto, representado pelo veículo de número 2. No edital, o Iphan justifica o tombamento pelo “elevado valor histórico e paisagístico” do sistema de bondes de Santa Teresa.
Segundo informações da Agência Brasil, a Superintendência Regional do órgão no Rio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o processo de tombamento não implica na volta ao tráfego dos atuais bondes, retirados de circulação pelo governo do estado, após o acidente ocorrido em agosto do ano passado, deixando 6 mortos e mais de 50 feridos. O governo fluminense está investindo R$ 110 milhões no projeto de revitalização do sistema, que inclui a modernização das estações, da sinalização, recuperação dos trilhos e a compra de 14 novos bondes.
O sistema de bondes do bairro Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro, está em processo de tombamento, o edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Conforme o edital, o tombamento abrange todo o traçado do bonde, desde a estação junto ao Largo da Carioca até o Largo dos Guimarães, e as bifurcações que dali partem em direção ao Largo das Neves e ao ponto conhecido como Dois Irmãos, incluindo o prolongamento até o Silvestre.
O processo de tombamento provisório, que ainda será submetido ao Conselho Consultivo do Iphan, abrange ainda um exemplar do bonde elétrico aberto, representado pelo veículo de número 2. No edital, o Iphan justifica o tombamento pelo “elevado valor histórico e paisagístico” do sistema de bondes de Santa Teresa.
Segundo informações da Agência Brasil, a Superintendência Regional do órgão no Rio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o processo de tombamento não implica na volta ao tráfego dos atuais bondes, retirados de circulação pelo governo do estado, após o acidente ocorrido em agosto do ano passado, deixando 6 mortos e mais de 50 feridos. O governo fluminense está investindo R$ 110 milhões no projeto de revitalização do sistema, que inclui a modernização das estações, da sinalização, recuperação dos trilhos e a compra de 14 novos bondes.
Assinar:
Postagens (Atom)