25/10/2015 - O Globo
A soma dos empréstimos feitos pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) para executar projetos de infraestrutura pode chegar R$ 1,5 bilhão; sendo que R$ 1,2 bilhão corresponde a financiamentos internacionais. O valor — elevado devido à alta do dólar — chegará a esse patamar se o município conseguir os US$ 170 milhões pleiteados pelo prefeito, quinta-feira, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos. Os recursos serão usados para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o Centro a Charitas. Hoje, o teto de endividamento público é de R$ 2,27 bilhões. Para Paulo Corval, professor de Direito Tributário e Financeiro da UFF, o volume de dívidas, que equivale a quase 100% da receita líquida do município (R$ 1,9 bilhão), é perigoso. "Ainda mais num momento em que as receitas no país estão chegando a um limite”, critica o especialista. O prefeito, entretanto, diz que a cidade tem trocado dívidas ruins por outras menos prejudiciais. "A realização de investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e segurança é uma dívida positiva, porque agrega valor e melhora a qualidade de vida da população”. Sem espaço no orçamento para fazer investimentos, o prefeito Rodrigo Neves fez a opção de usar empréstimos para viabilizar grandes obras públicas, como a construção do Túnel Charitas-Cafubá e do corredor de ônibus (BHLS) da TransOceânica. Na quinta-feira, o petista viajou a Washington, nos Estados Unidos, para pleitear junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mais recursos para a cidade, dessa vez com o intuito de custear, entre outros projetos, a construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando o Centro a Charitas. A escolha, entretanto, vai deixar uma conta salgada para as próximas administrações: R$ 1,5 bilhão em novos financiamentos, pressionando o teto de endividamento público, que hoje é de R$ 2,27 bilhões.
O principal risco são os empréstimos em dólar. Caso seja autorizado, o financiamento pleiteado junto ao BID será de US$ 170 milhões, e se somará a outros dois. Já foram liberados pela mesma instituição US$ 26,4 milhões para contenção de encostas, operação de trânsito e monitoramento da cidade com câmeras, entre outros projetos. Outros US$ 100 milhões, da Corporação Andina de Fomento (CAF), são para o Programa Região Oceânica Sustentável, que prevê, entre outras intervenções, a construção de um parque, com ciclovia, no entorno da Lagoa de Piratininga.
ENDIVIDAMENTO PERIGOSO NUM CENÁRIO DE CRISE
Atualmente, as três operações financeiras representam, somadas, uma dívida de R$ 1,2 bilhão, com o dólar na faixa dos R$ 4. Isso porque os contratos são feitos com câmbio flutuante e têm uma carência (prazo para início do pagamento) entre dois e quatro anos. Além desses recursos internacionais, a atual gestão recebeu crédito de R$ 292 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção da TransOceânica, e outros dois empréstimos menores, que somam cerca de R$ 40 milhões.
Para Paulo Corval, professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), o endividamento da prefeitura é perigoso, especialmente num cenário de crise econômica.
— Esse volume de dívidas, que equivale a quase 100% da receita líquida do município (R$ 1,9 bilhão), é muito perigoso. É preciso fundamentar uma escolha dessas. Isso não pode ser feito sem um estudo adequado e um debate democrático, ainda mais num momento em que as receitas no país estão chegando a um limite — critica o especialista.
O prefeito Rodrigo Neves, entretanto, nega que o aumento repentino da dívida seja um problema. Segundo ele, a cidade tem trocado dívidas ruins por outras menos prejudiciais.
— A dívida que eu herdei, e que nós pagamos, era muito ruim porque era para custeio e terceirização de serviços. A realização de investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e segurança é uma dívida positiva, porque agrega valor e melhora a qualidade de vida da população — argumenta.
Entretanto, o próprio governo trabalha com a possibilidade de o envidamento se tornar ainda maior. De acordo com Giovanna Victer, secretária de Planejamento, a prefeitura projetou, durante a elaboração do Orçamento de 2016, o cenário com dólar cotado a R$ 4,50. No último Boletim Focus, do Banco Central, os economistas ouvidos também têm visão pessimista, com a moeda americana fechando o ano que vem acima dos valores atuais.
Em junho do ano passado, durante a discussão do empréstimo da CAF na Câmara, a oposição defendeu a realização de uma consulta pública antes de a casa tomar uma decisão. A bancada do PSOL chegou a apresentar um requerimento para realizar uma audiência pública, mas foi derrotada pela base do governo. O vereador Bruno Lessa (PSDB), também da oposição, lembra o custo que esses financiamentos terão no futuro da cidade.
— É um absurdo que um governo esgote 70% da capacidade de investimento de um município em quatro anos. Atualmente, a cidade gasta muito pouco com isso, mas daqui a cinco anos o valor pago de amortização e juros com empréstimos vai aumentar bruscamente. A cidade vai estar pronta para isso? — questiona.
O secretário de Fazenda, Cesar Barbieiro, afirma, entretanto, que a prefeitura ainda tem uma boa margem para as despesas com juros e amortização da dívida — o valor gasto com o pagamento das prestações dos empréstimos.
— Pela legislação federal, os gastos com a amortização da dívida não podem passar de 11% da receita corrente líquida. Hoje, gastamos cerca de 3% — explica o secretário. O prefeito Rodrigo Neves apresentou a dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Charitas ao Centro, com 20 estações para embarque e desembarque de passageiros em 11 quilômetros de percurso. Também integrou a comitiva o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbieiro.
Segundo Rodrigo, o empréstimo deve ser de US$ 170 milhões, que em valores correntes representariam R$ 661 milhões. Parte dos recursos vai custear 50% da implantação do VLT, orçada em R$ 750 milhões. A outra metade será captada através de uma parceria público-privada (PPP). Para o prefeito, o investimento colocará Niterói na vanguarda em termos de modais de transporte coletivo:
— Com esse projeto, Niterói será a primeira cidade do Brasil a contar com um BHLS (um BRT mais moderno) e VLT. Isso muda completamente o paradigma de transportes do município. Só o VLT tem demanda de 200 mil passageiros por dia.
O processo de liberação dos recursos deve levar cerca de um ano e meio, segundo ele. O primeiro passo do processo é o envio de uma carta-consulta ao BID e à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, o que deve ser feito até o fim do ano. Em seguida, iniciam-se outras etapas para a obtenção do financiamento internacional.
Além do VLT, os recursos do BID devem ser usados em outros dois projetos de infraestrutura: a urbanização do Morro do Estado — com obras de contenção de encostas e construção de equipamentos culturais e de lazer —e a macrodrenagem da bacia do Rio Icaraí, que é responsável pelos constantes alagamentos em ruas do bairro, de Santa Rosa e no entorno do Caio Martins.
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