Prefeito do Rio quer municipalizar bondes e Cedae

13/09/2012 - O Globo

Paes desqualifica relatório sobre cartel nas linhas de ônibus

Por Juliana Castro

Após dizer que aguardaria a aquisição dos novos bondes de Santa Teresa e a reforma para estudar a municipalização do sistema, o prefeito do Rio e candidato à reeleição pelo PMDB, Eduardo Paes, afirmou ontem, em entrevista à rádio CBN, que o município pretende mesmo assumir o controle deste meio de transporte. A proposta também é defendida pelos quatro principais adversários do peemedebista.

Em agosto de 2011, seis pessoas morreram e quase 60 ficaram feridas quando um dos bondes descarrilou e tombou. Desde então, o sistema está parado. Paes disse que a prefeitura vai implantar um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no Centro, por meio de parceria público-privada. Segundo ele, metade do dinheiro - R$ 600 milhões - já estão garantidos pelo governo federal, no orçamento do PAC. O restante virá da iniciativa privada.

- Vamos implantar o VLT, que já está em processo de licitação. Pretendo incorporar o bonde de Santa Teresa a esse processo de implantação do VLT, que é um bonde mais moderno que vai ter no Centro da cidade. E, assim que o estado concluir as obras e a contratação que está fazendo lá, a gente pretende assumir - disse Paes.

O peemedebista afirmou ainda ser a favor da municipalização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), hoje nas mãos do governo estadual. Esta também é uma das propostas de Aspásia Camargo (PV). Segundo o prefeito, o município já é responsável por parte do sistema de esgoto da cidade - em bairros da Zona Oeste, onde 5% do esgoto é tratado.

documento do cade é antigo

Durante a sabatina, Paes foi questionado sobre relatório do Tribunal de Contas do Município, que apontou indícios de formação de cartel na licitação das linhas de ônibus no Rio. Segundo o TCM, das 41 empresas que participaram da concorrência para operar o sistema por 20 anos - renováveis por igual período-, apenas oito teriam respeitado as normas do edital. O peemedebista desqualificou o documento.

- O relatório levanta a hipótese de formação de cartel. Isso é uma incoerência pois é um serviço concedido, não pode formar cartel nunca. É uma ilação feita no relatório do TCM, que um candidato vai repetindo e, infelizmente, vira meio que verdade - disse Paes, que entregou à CBN um relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que desmentiria isso.

O relatório do Cade, no entanto, não faz referência à licitação dos ônibus na qual o TCM aponta indícios de cartel. A averiguação 08012005355/2002-38, já arquivada, é referente a uma investigação anterior. Um dos alvos era a criação pelas empresas que operavam o sistema na década de 90 de uma câmara de compensação tarifária, além de um suposto acordo entre concorrentes para manipular resultados de licitações. A assessoria do prefeito alega, porém, que a decisão do Cade se aplica também à situação atual.