MP denuncia 5 pessoas por acidente em bonde carioca

08/05/2012 - O Globo

Pouco mais de oito meses após o acidente com um bonde que resultou na morte de seis pessoas e deixou 48 feridas, o Ministério Público denunciou à Justiça cinco pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia. Todos são funcionários da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), entre eles o motorneiro Gilmar Silverio de Castro; o Coordenador de Manutenção e Operação dos bondes, engenheiro mecânico José Valladão Duarte; o Chefe de Manutenção da Garagem dos bondes, engenheiro Cláudio Luiz Lopes do Nascimento; e os assistentes de manutenção, os mecânicos Zenivaldo Rosa Correa e João Carlos Lopes da Silva. A secretaria estadual de Transporte, cuja Central é vinculada, não é citada.
De acordo com a denúncia feita pela titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Janaína Marques Corrêa, o laudo de Exame em Local de Acidente de Trânsito elaborado pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) apontou diversos problemas de manutenção no bonde, sem condições de segurança para os usuários. Os peritos constataram que vários foram os fatores que concorreram para o acidente, sendo a causa determinante a falha no sistema de freios do bonde. Dentre os problemas constatados e relacionados à falta de manutenção, estavam a falta de procedimento de drenagem dos cilindros, o desgaste do compressor e peças remendadas de forma grosseira.

“Os funcionários que trabalham diretamente como mecânicos e, principalmente, os seus supervisores, tinham o dever de retirar de circulação os veículos que não possuíam condições de uso, assim como de informar aos seus superiores da necessidade de equipamentos e investimentos para o regular funcionamento do serviço, fato não verificado, de acordo com as declarações do então Presidente e do Diretor de Engenharia da empresa (...) não havendo qualquer registro escrito de demandas, muito embora as condições dos bondes fossem de conhecimento dos funcionários que trabalhavam na oficina”, diz trecho da denúncia.

Ainda segundo o MP, anotações registradas no livro de manutenção da oficina de bondes mostravam que o bonde nº 10 apresentava problemas crônicos no sistema de frenagem, sendo a frequência dos reparos realizados desproporcional se comparado com a das demais composições e insuficiente para solucionar os problemas verificados. Ainda segundo o MP, um declaração recolhida durante a investigação do caso afirmaria que as sapatas do bonde eram trocadas frequentemente, pois eram de má qualidade.

Embora seja o mais grave, esse não foi o primeiro acidente com o transporte em Santa Teresa. Em junho de 2011, o turista francês Charles Damien Pierson morreu após despencar de um bonde que passava sobre os Arcos da Lapa. Ele viajava no estribo quando escorregou e caiu de uma altura de aproximadamente 15 metros.

Em 2009, a professora Andreia de Jesus Resende, de 29 anos, morreu e outras dez pessoas ficaram feridas após um bonde perder o freio numa ladeira de Santa Teresa e ser atingido por um táxi. Ao deixar o veículo em pânico, a professora foi atropelada por um ônibus.